Resumo para ANAC, Bloco 2, Sistema de aviação civil, parte II
IATA, fundada pelas empresas de transporte aéreo, é a associação internacional dos transportadores aéreos. Diferentemente da OACI, ela é um órgão privado que representa de forma neutra as companhias aéreas. Sua sede está localizada em Montreal, Canadá, com mais de 150 membros. Seu maior objetivo é servir de órgão auxiliador a OACI e outras entidades da aviação civil.
Para as empresas aéreas, a associação oferece soluções conjuntas além dos recursos próprios de cada empresa, para explorar oportunidades e resolver problemas, auxiliar em questões relacionadas a diferença de idiomas, moeda, legislações, entre outros. Aos governos, a Iata desenvolve padrões operacionais para o setor, auxilia na consolidação de doutrinas de segurança aérea e eficiência no transporte. E aos terceiros, ela funciona como um elo coletivo entre empresas aéreas, agentes de viagem, oferecendo padrões de segurança, profissionalizando e padronizando serviços.
CLAC, comissão latino americana de aviação civil. De caráter consultivo, é um órgão público que se assemelha a OACI, com os mesmos objetivos, contudo em âmbito América do Sul, América Central e Caribe.
ALTA, associação internacional de transporte aéreo Latino-Americano, se assemalha a IATA em seus objetivos e por ser também de órgão privado, porém no âmbito América Latina.
CERNAI, comissão de estudos relativos a navegação aérea internacional. Órgão brasileiro de assessoramento do Comando da Aeronáutica, que recebe as informações vindas da OACI, e realiza um estudo e planejamento a fim de orientar e coordenar assuntos relativos a aviação internacional.
INSPAC, inspetor de aviação civil, tem a função de fiscalização, por especialistas e técnicos, de regulamentos referente à aviação.
Em 1972, foi criada a INFRAERO, empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária, cuidando apenas da estrutura do prédio.
Em 1999, foi criado o Ministério da defesa, que passa a englobar as três forças (comando da marinha, aeronáutica e exército) que antigamente eram separadas. Possuindo a função de coordenação do exército, marinha e aeronáutica que passam a atuar com objetivos estratégicos baseados em diretrizes comuns. Ela está vinculada a maior empresa administradora de aeroportos do mundo, a infraero.
Em 2000 foi instituído o conselho de aviação civil, CONAC, que é um órgão de acessoramento direto ao presiedente da república em assuntos relacionados a aviação civil.
Em 2005 cria-se então a ANAC, que se torna o órgão central da aviação civil no Brasil, representando uma agência reguladora com sede em BSB-DF. Possui o objetivo de planejar, orientar, regular, controlar, incentivar, desenvolver, e até multar. Até 2005 trabalhava em parceria com DEAC, porém em 2006 o depertamento foi dissolvido e passa a "trabalhar" sozinha. Suas principais competências: outorgar concessões de serviços aéreos e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária; regular as concessões; representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional; aprovar os planos diretores de aeroportos; compor administrativamente conflitos de interesses entre prestadores de serviço aéreos; reprimir e sancionar infrações, aplicando o código de defesa do consumidor; regular atividades de administração e exploração de aeródromos exercidos pela empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária.
SAC, sistema de aviação civil, possui a finalidade de organizar atividades necessárias ao funcionamento e desenvolvimento da aviação civil, interligando diversos setores da aviação. Seu principal órgão, o militar, é subordinado ao comando da aeronáutica, o DECEA, departamento de controle do espaço aéreo, que gerência todo o espaço aéreo brasileiro, bem como sua regulamentação, planejamento, cumprimento de acordos e manutenção de toda infraestrutura relacionados a comunicação e navegação nacional e internacional. Com o objetivo de garantir a fluidez, regularidade e segurança.
DIRSA, diretoria da saúde aeronáutica, realizada através do CEMAL, centro de medicina aeroespacial, o controle periódico da aviação (como o CMA, certificado médico aeronauta).
DIRENG, diretoria de engenharia aeronáutica, realiza implantação e manutenção da infraestrutura a aeronáutica.
COMAR, comando aéreo regional, tem a missão de prestar assistência logística e administrativa as unidades e bases aéreas da FAB, bem como para o SERAC, SRPV, e CINDACTA.
DAC, departamento de aviação civil, possui a finalidade de regular e fiscalizar as atividades da aviação civil (emissão de certificados, acompanhamento de instruções, ficalização de aeródromos, entre outros), além de incentivar e desenvolver a aviação civil, infraestrutura aeronáutica e aeropotuária do país.
SERAC, serviços regionais de aviação civil, é elo entre o DAC e a comunidade aeronáutica, fiscalizando e orientando diversas áreas relacionadas a aviação
Finalizando o conteúdo de sistema de aviação, bora gabaritar mais um conteúdo na ANAC.